O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (1º), durante o Arko Talks 2025, em São Paulo, que a futura ...

A sessão dessa quinta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da omissão do Congresso ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados se manifeste em até dez dias sobre a tramitação da ...

Em uma decisão considerada histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, (26) para ampliar a responsabilidade das ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou de forma direta na questão envolvendo a devolução dos valores descontados de forma fraudulenta de aposentados ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (20) o destaque de dois recursos sobre a revisão da vida toda em ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou as condenações do ex-presidente da ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira, 5, para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta na manhã deste domingo, 21, depois de uma cirurgia robótica para correção de ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pelo PDT Nacional que visava derrubar a suspensão da intervenção que ...

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recorreu nesta terça-feira, 12, para reformar a decisão do ministro do Supremo Tribunal ...