O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira, 29, a autorregulação das redes sociais como uma das medidas ...

A Câmara dos Deputados aprovou no final da noite desta quarta-feira (25), o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, cearense Raul Araújo, foi empossado nesta terça-feira (1), durante sessão virtual, como integrante ...

O governador Camilo Santana cumpriu uma extensa agenda na capital federal, que só foi encerrada na noite desta terça-feira, para tratar de assuntos ...

O presidente e o corregedor-geral de Justiça do TJCE, Washington Araújo e Teodoro Silva Santos, respectivamente, estarão em Maceió na próxima ...