O primeiro dia útil após o Natal é tradicionalmente conhecido como o “dia das trocas”, mas nem sempre os consumidores sabem quais são, de fato, os ...

As empresas aéreas deverão explicar a implementação de uma nova categoria de tarifa, chamada de “básica”, para o transporte de bagagens. ...

O Procon da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Procon-Alece) encerrou o primeiro semestre de 2025 com um total de 12.543 atendimentos ...

A situação dos passageiros da Voepass, que teve as operações suspensas nesta terça-feira (11), está sendo monitorada pela Secretaria Nacional do ...

Chegaram as férias. Hora de fazer as malas e viajar. E de torcer para que nada dê errado. Mas, se der, é uma boa, para o consumidor, estar a par de ...

Passado o período de Natal, começa a troca de presentes típica da época. E muitos consumidores vão às lojas para fazer a troca, seja por não servir ou ...

Após o caso do cachorro Joca, que morreu enquanto estava em trânsito, sob a responsabilidade de uma companhia aérea, o Conselho Federal de Medicina ...

Buscando orientar os turistas brasileiros sobre seus direitos e deveres, o Ministério do Turismo disponibiliza uma coletânea de cartilhas chamadas ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos de voos ...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, que reúne as ...

Quem vai presentear neste Dia dos Pais deve estar atento às ofertas e realizar uma boa pesquisa de preços, caso queira economizar. Pesquisa do ...