A partir de 1º de janeiro de 2026, uma série de personagens e obras do início do século XX deixará de ter proteção rígida de direitos autorais nos ...

Mais de 315 mil compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos receberam, no primeiro semestre deste ano, R$ 817,6 milhões em ...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ampliou os requisitos técnicos para a certificação de Smart TV Box, dispositivo com sistema ...