O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) confirmou a venda da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) à ArcelorMittal, sem nenhum tipo de ...

Nos próximos quatro meses, os consumidores de energia de todo o País poderão quitar a conta de luz via Pix. A Agência Nacional de Energia Elétrica ...

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU) uma tabela com os novos preços ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria normativa que institui o grupo de ...

Quase um mês após a aprovação pelo Congresso Nacional, o Orçamento Geral da União de 2023 foi sancionado nesta terça-feira (17) pelo presidente Luiz ...

Conforme o Portal IN havia destacado na última terça-feira (1), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será o coordenador da equipe de transição ...

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alíquota do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) que ...

A lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar) foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União ...

O engenheiro de redes de comunicação Victor Godoy Veiga assume nesta quarta-feira (30), o Ministério da Educação, após o pedido de exoneração do ...

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pediu sua exoneração do cargo nesta segunda-feira (28). A demissão ocorreu a pedido dele e foi publicada no ...

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial da União (DOU), decisão que regulamenta a redução da alíquota ...

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (5), o decreto que prorroga por mais três meses o pagamento do auxílio emergencial à população ...