A decisão da Grécia de proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, a partir de 1º de janeiro de 2027, consolida uma tendência que já se ...

O Brasil deu um passo relevante na consolidação de sua governança digital. Foi sancionada na quarta-feira (25) a Lei 15.352/2026, que transforma a ...

O Governo Federal divulga hoje (20), durante a abertura da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que abrirá uma linha de pesquisa específica ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nessa quarta-feira (17) a lei que cria o ECA Digital para proteger crianças e adolescentes no ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, como previsto, na noite dessa quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 2628/2022 que cria regras para ...

Na sessão desta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que o Projeto de Lei ...