O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (1º) o projeto de lei (PLS 528/2015) que determina a inclusão de folhetos e volantes em braile no ...

O Plenário do Senado Federal se reúne nesta terça-feira (1º), às 14h, para votar quatro projetos relevantes. Entre eles, o destaque é o Projeto de Lei ...

O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a ...

Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira, 7, o texto da Reforma Tributária sobre o consumo. ...

A senadora Augusta Brito (PT) teve emenda acatada no Senado Federal nesta terça-feira, 7, pelo relator da Reforma Tributária na Casa, senador Eduardo ...

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), 45/2019, protocolou digitalmente, no fim da manhã desta ...

Os profissionais liberais terão uma alíquota diferenciada de impostos na reforma tributária, disse nesta segunda-feira (23) o relator da proposta no ...

A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) defendeu que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) mantenha o teor do ...

O Senado deverá rever a emenda da reforma tributária que garantia benefícios fiscais a empresas instaladas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, afirmou ...