O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nessa quarta-feira (14), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma, que fixa as despesas ...

Os deputados e senadores que integram a bancada cearense no Congresso Nacional estão avançando na definição de como será aplicado um total de R$ 264 ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado inicia nesta quarta-feira (2) a análise do Projeto de Lei Complementar que atualiza o Código ...

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional vai reunir os líderes partidários nesta terça-feira, 11, para discutir o relatório final do ...

O projeto de lei do Orçamento de 2025 destina R$ 38,9 bilhões para emendas parlamentares impositivas. O valor é 3,46% maior que o proposto pelo ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução ...

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), criticou nesta segunda-feira (18) o que considera um “crescimento absurdo” das emendas ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários vão se reunir com técnicos ...

Quase um mês após a aprovação pelo Congresso Nacional, o Orçamento Geral da União de 2023 foi sancionado nesta terça-feira (17) pelo presidente Luiz ...

O senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) compareceu nesta sexta-feira (11), ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), onde ...

A sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (12) terminou com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, além da aprovação de ...

Os senadores e deputados federais que integram a bancada cearense no Congresso Nacional conseguiram aprovar a destinação de R$ 120 milhões, nesta ...