A Marinha do Brasil (MB) concluiu a Operação Navegue Seguro 2025/2026 com mais de 20 mil inspeções realizadas no litoral e águas interiores da Região ...

O governo federal prepara medidas para ampliar a fiscalização do frete rodoviário e negocia com estados a redução do ICMS sobre o diesel, em meio ao ...

A Marinha do Brasil iniciou, no último dia 17 de dezembro, a ‘Operação Navegue Seguro’, campanha nacional que adota como lema ‘A ...

A Receita Federal determinou que as fintechs estejam sujeitas às mesmas regras dos bancos, no que se refere a obrigação de fornecer informações que ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, nesta sexta-feira (4), que os órgãos de defesa do consumidor fiscalizem os preços dos combustíveis para ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para o dia 17 de junho a próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, que irá ...

Em reunião da Comissão Parlamenta de Inquérito – CPI das Bets do Senado, nesta terça-feira (8), os senadores e o presidente do Banco Central, Gabriel ...

O primeiro Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) do Tribunal de Contas de União (TCU) avança com as três startups contratadas para a etapa de ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18/2) que a Controladoria-Geral da União – CGU faça uma auditoria ...

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará (IPEM-CE), órgão delegado do Inmetro realiza nesta sexta-feira (31), a cerimônia de apresentação de ...

O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, o órgão esclareceu ...

O reforço na fiscalização do Pix reduzirá a chance de o trabalhador cair na malha fina, disse nesta segunda-feira (13) o secretário especial da ...