A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, nesta quarta-feira (12), entendimento unânime em favor de direitos de militares transgêneros, ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que o Superior Tribunal Militar (STM) deverá julgar a perda da ...

Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) brasileiras, impactadas pela imposição de alíquotas ...

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante, recebeu, na tarde desta segunda-feira (1º), na Casa da ...

A TNU – Turma Nacional de Uniformização do CJF – Conselho da Justiça Federal decidiu, por unanimidade, não ser possível o recebimento simultâneo ...

O presidente e o 1º-vice da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante e Carlos Prado, receberam nesta quinta-feira (23), ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, 10, que as redes sociais enviem à ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira, 17, que as plataformas de redes sociais apresentem todas as postagens feitas pelo ...

Mais um dos confirmados para compor o governo Lula (PT), o futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro afirmou hoje, sexta-feira (9), que o ...

Sem embasamento legal, militares da ativa das Forças Armadas se engajam em manifestações antidemocráticas realizadas por grupos de apoiadores de ...

Nome dado quase como certo para o Ministério da Defesa, o ex-deputado e ex-presidente do TCU (Tribunal de Contas da União) José Múcio recebeu do ...

Em um cenário de turbulência e polêmicas, os comandantes das Forças Armadas planejam passar seus cargos para os oficiais-generais indicados pelo ...