Entrou em vigor em agosto a legislação que estabelece diretrizes para a política de educação profissional e tecnológica (Lei nº 14.645/23). Aprovada ...

Com a temática “Os Impactos da Reforma Tributária na Educação Particular”, a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na ...

Depois de ter sido aprovada em votação de dois turnos realizada na Câmara dos Deputados, em julho deste ano, o futuro da educação particular no Brasil ...

Dados de países que adotaram o Imposto de Valor Agregado (IVA) em suas tributações na área da educação particular revelam que a maioria deles optou ...

Entendendo que a educação precisa ganhar mais espaço nos debates da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, foi lançada nesta quarta-feira, 10, a ...