O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás e vai retomar já na próxima segunda-feira (15) o julgamento do marco temporal para demarcação de terras ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nessa quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para ...

Em uma decisão que pode vir a redefinir o alcance da Lei do Impeachment, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

A sessão dessa quinta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da omissão do Congresso ...

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (22) um recurso que questionava a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23 na Comissão de ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) pela rejeição de um pedido da Mesa Diretora do Senado para ...

Após o julgamento do núcleo 1 da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, reiterou nesta quarta-feira (27), no Fórum Empresarial Lide, no Rio de Janeiro, apoio ao ...

A advogada Guiomar Mendes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, celebrou seus 73 anos em Brasília em uma recepção ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que o Estado brasileiro dará “uma resposta à altura” àqueles que trabalham contra ...

Na reabertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (1º), o ministro Gilmar Mendes fez um duro pronunciamento contra o ...

O Fórum Jurídico de Lisboa tem início nesta quarta-feira (2) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e reúne ministros do Supremo Tribunal ...