Em uma decisão que traz alívio ao governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou, nessa quarta-feira (15). recurso da Advocacia-Geral da União ...

A Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), lançada pelo governo federal brasileiro por meio de decreto na quarta-feira (8), foi ...

A equipe econômica do governo avalia que a derrubada da Medida Provisória (MP) que previa alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações ...

O governo federal anunciou, nessa quarta-feira (8), o terceiro leilão do Programa Eco Invest Brasil, iniciativa que visa atrair investimentos ...

O governo federal projeta arrecadar R$ 14,8 bilhões em 2025 com a venda antecipada da participação da União em áreas dos campos de Tupi, Mero e Atapu, ...

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouvirá, nesta quarta-feira (1º), o ministro das Relações Exteriores, ...

O governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei nº 25.963/2025, nessa terça (24), que prevê a criação da ...

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei (PLN 18/25) que abre crédito suplementar de R$ 3 milhões no Orçamento de ...

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (22) que será necessário bloquear R$ 12,1 bilhões em despesas dos ministérios neste ano para garantir o ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou o Decreto nº 12.630, que qualifica o Sistema Rodoviário Ponte Salvador–Ilha de ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta segunda-feira (22), em São Paulo, que o estabelecimento da política fiscal e o equilíbrio das ...

Uma linha de crédito que possibilita liquidar ou amortizar dívidas de produtores rurais cujas atividades foram prejudicadas por eventos adversos foi ...