A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados — colegiado que funciona como principal filtro jurídico das propostas legislativas ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia deve ser levado ao ...

A abertura do ano legislativo de 2026 no Congresso Nacional foi marcada por discursos convergentes em defesa da moderação política, do diálogo ...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25, de autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que reduz em 10% os ...

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que trata do Imposto sobre Bens e Serviços ...

O Plenário da Câmara dos Deputados irá analisar nos próximos dias os processos que podem levar à cassação dos mandatos de Carla Zambelli (PL-SP), ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar nesta terça-feira (9) a proposta que reduz as penas de pessoas ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se manifestaram nessa ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou nessa quinta-feira (4) que a análise da indicação do advogado-geral da União, Jorge ...

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou nesta segunda-feira (1º) que o Senado deve aprovar ainda nesta semana o PL Antifacção. ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), esteve presente nesta quinta-feira (27) na cerimônia de posse do deputado federal ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu que os deputados federais não poderão registrar presença nem utilizar o ...