O Supremo Tribunal Federal (STF) conta com nove votos favoráveis à manutenção do repasse de 25% do ICMS dos Estados aos municípios, mesmo nos casos de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, validar um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que obriga ...

A BYD do Brasil é a primeira marca do País a oferecer uma condição diferenciada para a compra de veículos 100% elétricos por pessoas com deficiência ...

O presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Danilo Serpa, revelou que os primeiros veículos a serem produzidos no Polo ...

O governador Elmano de Freitas e o vice-presidente da República e titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), Geraldo ...

Com o principal objetivo de incentivar o empreendedorismo no Ceará, a partir da próxima segunda-feira (15), começa a funcionar o programa Empreendedor ...

As enchentes no Rio Grande do Sul deverão provocar perdas de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ...

Garantir a geração de cada vez mais postos de trabalho formais, incentivar o empreendedorismo e promover a atração de novos negócios para o Ceará ...

A Central de Artesanato do Ceará (CeArt) é uma política pública para valorização dos artesãos, sua identidade, técnica, tradição e comunidade. Nesta ...

A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do Imposto de ...

A carcinicultura cearense está comemorado a assinatura do decreto 35.982, pelo governador Elmano de Freitas, isentando a cobrança do ICMS dos ...

A arrecadação do Ceará com o Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) totalizou R$ 3,08 bilhões no primeiro bimestre de 2024, um avanço de ...