Entre janeiro e novembro de 2024, o governo federal deixou de arrecadar R$ 112,8 bilhões em impostos devido às desonerações e renúncias tributárias, ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou nesta segunda-feira (6) a possibilidade de o governo federal elevar o Imposto sobre Operações ...

A partir desta quinta-feira, 2 de janeiro, os proprietários de veículos registrados no Ceará podem acessar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) ...

A reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17) trouxe novidades importantes para os consumidores brasileiros. A medida ...

As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão o Brasil ter a maior alíquota de Imposto sobre ...

A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos contra 10, a isenção das armas de fogo em relação ...

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária na noite dessa terça-feira (10), a proposta que isenta veículos ...

O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi lido, nesta terça-feira (10), na Comissão de Constituição e ...

O relatório do projeto que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta semana no Senado, incluiu fraldas infantis ou geriátricas entre os ...

Os estados anunciaram na última sexta-feira (6) um acordo para elevar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para ...

O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta segunda-feira (9) à Comissão de Constituição e ...

O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo mudou o conceito de receita bruta para isentar ...