O presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Rafael Fonteles, afirmou que os problemas com cortes de energia em usinas eólicas e solares ...

O Projeto de Lei 364/25 prevê o pagamento de indenização de R$ 60 mil à mãe de criança com deficiência associada à infecção pelo vírus Zika na ...

O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a criação do Seguro Obrigatório para ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos de voos ...

O prefeito José Sarto destacou na noite desta quinta-feira (21), em suas redes sociais, que a Prefeitura de Fortaleza obteve uma primeira vitória na ...

O prefeito de Fortaleza José Sarto (PDT) comandará uma ação de indenização, junto ao Governo Federal, para o Município ter acesso ao recebimento das ...

O setor produtivo brasileiro ganhou mais um alento para atravessar 2020 com um pouco mais de tranquilidade. Isso porque, além do cenário positivo que ...