O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.325/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU), que reconhece e regulamenta a ...

A lei que criou o salário mínimo (nº 185, de 1936), e que seria regulamentada em 1940, foi resultado de um contexto de lutas de trabalhadores, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Complementar nº 143 de 2020, que libera estados, municípios, Distrito Federal e União a ...

O Senado Federal começa 2026 com uma das pautas mais estratégicas para o futuro do país: a análise e aprovação do novo Plano Nacional de Educação ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a Receita Federal dispõe de recursos técnicos capazes de auxiliar investigações contra fraudes ...

Após a expressiva repercussão do vídeo do youtuber Felca, contra influenciadores que estariam explorando imagens de menores de idade, a Assembleia ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (8), com vetos, o polêmico projeto de lei (PL) aprovado pelo Congresso Nacional ...

Em sessão nessa quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal confirmou, por maioria de votos, a validade da lei que instituiu as federações ...

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei (PL) que concede isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com rendimento de até ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesSa quarta-feira (30), a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu firmemente na noite desta quarta-feira (9) à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de ...

O forró, uma das mais potentes expressões culturais do Nordeste, poderá ganhar ainda mais reconhecimento e espaço no Ceará. O presidente da Assembleia ...