O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a Receita Federal dispõe de recursos técnicos capazes de auxiliar investigações contra fraudes ...

Após a expressiva repercussão do vídeo do youtuber Felca, contra influenciadores que estariam explorando imagens de menores de idade, a Assembleia ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (8), com vetos, o polêmico projeto de lei (PL) aprovado pelo Congresso Nacional ...

Em sessão nessa quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal confirmou, por maioria de votos, a validade da lei que instituiu as federações ...

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei (PL) que concede isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com rendimento de até ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesSa quarta-feira (30), a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu firmemente na noite desta quarta-feira (9) à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de ...

O forró, uma das mais potentes expressões culturais do Nordeste, poderá ganhar ainda mais reconhecimento e espaço no Ceará. O presidente da Assembleia ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por não se manifestar sobre o projeto de lei que cria o Dia da Amizade entre Brasil e Israel, ...

O Governo do Ceará sancionou a Lei Nº 19.296/2025, que cria oficialmente a Campanha Régis Feitosa pela Conscientização e Diagnóstico da Síndrome de ...

Em um julgamento com forte impacto político e potencial para remodelar a regulação das plataformas digitais no Brasil, o ministro do Supremo Tribunal ...

A prefeitura de Olímpia, cidade do interior de São Paulo com cerca de 56 mil habitantes, sancionou uma lei que autoriza a instalação de cassinos ...