O partido Rede Sustentabilidade ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7881) para suspender ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a lei que altera os prazos de inelegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa (Lei ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). Após intensas ...

A Lei da Ficha Limpa, nascida a partir da iniciativa popular, completa 15 anos nesta quarta-feira (4). Sancionada em 4 de junho de 2010, a norma é ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma proposta que altera o prazo de inelegibilidade previsto pela Lei da Ficha Limpa. O ...