O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (27) 52 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, incluindo o trecho que ...

Entidades ligadas à produção de petróleo e gás comemoraram a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ...

Aprovado pelo Senado na quarta-feira (21), o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é apontado por vários parlamentares como ...