O governo federal intensificou, nesta semana, seu apelo ao Congresso Nacional pela manutenção dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento ...

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado analisa nesta terça-feira (21), às 9h, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 102/2024, que propõe transferir ...

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão conjunta marcada para esta quinta-feira (16), que analisaria os ...

A Petrobras protocolou, na última semana, os documentos solicitados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (8), com vetos, o polêmico projeto de lei (PL) aprovado pelo Congresso Nacional ...

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17), por 267 votos favoráveis e 116 contrários, um projeto que altera as regras do ...

Com capacidade instalada de até 24,5 megawatts (MW), o Sítio de Testes de Aerogeradores Offshore recebeu, nesta terça-feira (24), a licença prévia do ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021, que ...

O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que reúne normas a serem seguidas pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente ...

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna ...

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (30), projeto de lei estabelecendo critérios para que os ...

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE, a Justiça concedeu, quarta-feira (16), liminar que impede o Município de Guaramiranga ...