Sancionada nessa terça-feira (13) em cerimônia em Brasília, a segunda lei de regulamentação da reforma tributária teve trechos vetados pelo presidente ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (13), com vetos, o segundo e último projeto de lei que regulamenta pontos centrais ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Complementar nº 143 de 2020, que libera estados, municípios, Distrito Federal e União a ...

O Ministério da Justiça vive uma transição significativa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a nomeação de Manoel Carlos de Almeida Neto ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a autoridades do Executivo e do setor elétrico que adotem “medidas cabíveis e necessárias à plena ...

O ministro Camilo Santana, encerrou a semana comemorando a sanção de uma medida considerada histórica para a educação infantil no Brasil. A nova ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou a aprovação do acordo entre União Europeia e Mercosul, confirmada nesta sexta-feira (9) pela ...

O Palácio do Planalto sediou, nesta quinta-feira (8), a cerimônia pelos três anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, o ...

A indicação de Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi oficializada ontem (7) em edição extra do Diário Oficial da ...

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), solicitou ao governo federal o fechamento provisório da fronteira com a Venezuela diante da ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 26 vetos o Orçamento de 2026, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. A Lei de Diretrizes ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou, durante a última reunião ministerial do ano, que irá liberar ministros interessados em disputar ...