O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 5829/19, que institui o novo marco legal da geração de energia ...

O prefeito Roberto Cláudio sancionou nesta terça-feira (29) o Marco Legal da Primeira Infância, que garantirá, ao longo das próximas gestões, a ...

A Associação dos Advogados de São Paulo realiza nesta sexta-feira (11), a partir das 16 horas, o webinar gratuito “Marco Legal das Startups e do ...

O presidente Jair Bolsonaro assinou o projeto de lei que trata sobre a regulamentação ou Marco Legal das Startups. Segundo a Secretaria-Geral da ...

O senador Tasso Jereissati foi eleito, pelo segundo ano consecutivo, entre os cinco melhores senadores do Congresso Nacional pelo site Congresso em ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15) a lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico no País, que prevê a universalização dos ...

O senador Tasso Jereissati e o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, participam nesta segunda-feira (22), a partir das 16 horas, da solenidade de ...

O senador Tasso Jereissati afirmou que a decisão do presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre, de colocar na pauta de votação na próxima ...

O Governo Federal fechou um texto substitutivo para o novo marco legal das PPPs e concessões – de rodovias, portos, aeroportos e outros ...

O deputado federal Eduardo Bismarck está começando a legislatura de 2020 em ritmo acelerado. Somente nesta quarta-feira (5) ele protocolou dois ...

O senador Tasso Jeireissati, autor do projeto que estabelece o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que pretende universalizar essa prestação de ...