O Supremo Tribunal Federal (STF) formou placar de 8 votos a 0 pela inconstitucionalidade do marco temporal das terras indígenas. O resultado foi ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás e vai retomar já na próxima segunda-feira (15) o julgamento do marco temporal para demarcação de terras ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nessa quinta-feira (11) a fase de sustentações orais nos quatro processos que discutem o marco temporal para ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir, na próxima quarta-feira (10), a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras ...

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) comemora a decisão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de vetar, mesmo que ...

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou ...