A retirada de pauta que levou à medida provisória alternativa à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a caducar foi escolha deliberada ...

O governo, o Senado e a Câmara dos Deputados chegaram a um acordo para votação da Medida Provisória (MP) que substitui o aumento do Imposto sobre ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta terça-feira (7), que acredita em um acordo para aprovação da medida provisória (MP) relacionada ...

A comissão mista de deputados e senadores que analisa a Medida Provisória 1309/25, responsável por instituir o Plano Brasil Soberano, promove nesta ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nessa quarta-feira (17), uma Medida Provisória (MP) que cria o Regime Especial de Tributação para ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nessa quarta-feira (17) a lei que cria o ECA Digital para proteger crianças e adolescentes no ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou, nesta quarta-feira (17), abertura para mudanças na medida provisória que amplia a tributação de ...

O governo federal deve encaminhar ao Congresso, nesta quarta-feira (17), uma medida provisória que institui a Política Nacional de Data Centers, ...

O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (5), a Medida Provisória (MP) nº 1.314/2025, que ...

O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (8), a Medida Provisória nº 1.308/2025 que institui ...

O Senado aprovou a Medida Provisória 1.292/2025, que cria uma plataforma digital para centralizar a oferta de crédito consignado a trabalhadores do ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) uma emenda à Medida Provisória 1291/25 que autoriza o uso de recursos do Fundo Social, ...