O Senado aprovou a Medida Provisória 1.292/2025, que cria uma plataforma digital para centralizar a oferta de crédito consignado a trabalhadores do ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) uma emenda à Medida Provisória 1291/25 que autoriza o uso de recursos do Fundo Social, ...

A medida provisória (MP) que pretende compensar a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deverá elevar a arrecadação federal em R$ 10,5 ...

O governo federal publicou, nesta quarta-feira (11), a Medida Provisória (MP) que altera parte do aumento no Imposto sobre Operações Financeiras ...

O governo federal enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) voltada para o mercado financeiro, anunciou o ministro da Fazenda, Fernando ...

A Medida Provisória (MP) que amplia benefícios na conta de luz para até 60 milhões de brasileiros deve elevar em até 20% os custos de energia para a ...

O Congresso Nacional vai instalar três Comissões Mistas de análise de Medidas Provisórias (MPs) nesta terça-feira (22), a partir das 15h, quando ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, nessa segunda-feira (10), que o governo deverá enviar ainda esta semana a medida provisória (MP) que ...

O governo publicou nesta sexta-feira (28), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.290, que autoriza a movimentação da conta ...

O governo federal publicou nesta segunda-feira, 24, à noite, a Medida Provisória (MP) que libera R$ 4,18 bilhões em crédito extraordinário para o ...

O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e ...

A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em medida provisória publicada em edição extra do Diário ...