O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta quarta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o governo brasileiro formalizou aos ...

Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele foi convidado para assumir o cargo em encontro com o presidente ...

O Ministério da Justiça vive uma transição significativa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a nomeação de Manoel Carlos de Almeida Neto ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.285/2025, que reorganiza a carreira da polícia judicial no âmbito do Poder ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que seja solicitado aos Estados Unidos o pedido ...

O Ministério da Saúde anunciou nessa terça-feira (18), em Brasília, a criação de uma rede nacional de hospitais e serviços inteligentes e de medicina ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou a quinta edição do Guia Prático de Classificação Indicativa, que traz atualizações ...

Sete governadores brasileiros anunciaram nessa quinta-feira (30) a criação do “Consórcio da Paz”, iniciativa para troca de informações de ...

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, na próxima terça-feira (28), sessão solene para a entrega do Título de Cidadão Cearense ...

As empresas aéreas deverão explicar a implementação de uma nova categoria de tarifa, chamada de “básica”, para o transporte de bagagens. ...

O Fórum Esfera Internacional reuniu nesta sexta-feira (10) ministros de Estado, governadores, empresários e representantes da sociedade civil no ...

A Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), lançada pelo governo federal brasileiro por meio de decreto na quarta-feira (8), foi ...