O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, esta semana, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uma visita técnica voltada ao ...

O avanço do crime organizado em escala global tem levado instituições brasileiras a ampliar sua presença em fóruns internacionais. Nesse contexto, o ...

A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação imediata de todas as operações minerárias da Vale no Complexo Minerário de Fábrica, localizado em ...

Em uma cerimônia marcada pela representatividade institucional e pela presença de autoridades de destaque no cenário nacional, o Ministério Público do ...

Em uma iniciativa estruturante para modernizar e potencializar a atuação no enfrentamento ao crime, o Ministério Público do Ceará formalizou, nesta ...

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se prepara para o primeiro momento solene do calendário institucional deste ano, com a posse do ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos, será o convidado de honra da aula magna do curso de Direito da Universidade de ...

O Governo do Ceará encaminhou à Assembleia Legislativa (Alece) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para modificar o Artigo 132 da Constituição ...

Com uma abordagem inovadora e foco em tecnologia de última geração, a Marquise Ambiental foi um dos destaques do ‘Seminário Internacional ...

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira, 27, a destinação de recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos ...

O secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Alexandre Cialdini, reuniu-se na última quinta-feira (22) com o representante do Banco Interamericano ...

O Ministério Público do Ceará recomendou a suspensão imediata da execução do Contrato de Concessão do Parque Nacional de Jericoacoara (Parna ...