Em meio ao desgaste recente da imagem do Judiciário, a senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou projeto de lei que amplia as regras de impedimento ...

A Medida Provisória 1.335/26, que institui um regime jurídico especial para a promoção da Copa do Mundo Feminina de 2027, foi publicada no Diário ...

O Governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza anunciaram, nestas quinta (22) e sexta-feira (23), medidas para a valorização dos profissionais da ...

Os projetos de lei para equilibrar o Orçamento de 2026 renderão ao governo o mesmo que a Medida Provisória (MP) 1.303, rejeitada pelo Congresso, disse ...

O governo vai fatiar em dois projetos de lei a maior parte das medidas de ajuste fiscal que estavam na medida provisória (MP) rejeitada pela Câmara no ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a recuperação de trechos “incontroversos” da Medida Provisória 1.303/2025, que propunha ...

A retirada de pauta que levou à medida provisória alternativa à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a caducar foi escolha deliberada ...

A equipe econômica do governo avalia que a derrubada da Medida Provisória (MP) que previa alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou nesta quarta-feira (8) que o Congresso Nacional cumpra o acordo firmado com o governo federal em torno ...

O governo, o Senado e a Câmara dos Deputados chegaram a um acordo para votação da Medida Provisória (MP) que substitui o aumento do Imposto sobre ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta terça-feira (7), que acredita em um acordo para aprovação da medida provisória (MP) relacionada ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nessa quarta-feira (17), uma Medida Provisória (MP) que cria o Regime Especial de Tributação para ...