O governo federal deve encaminhar ao Congresso, nesta quarta-feira (17), uma medida provisória que institui a Política Nacional de Data Centers, ...

O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (5), a Medida Provisória (MP) nº 1.314/2025, que ...

Uma medida provisória publicada nessa sexta-feira (11) busca reduzir a alta na conta de luz provocada pela derrubada no Congresso Nacional dos vetos à ...

A medida provisória (MP) que pretende compensar a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deverá elevar a arrecadação federal em R$ 10,5 ...

O governo federal publicou, nesta quarta-feira (11), a Medida Provisória (MP) que altera parte do aumento no Imposto sobre Operações Financeiras ...

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal denunciou três pessoas sob acusação de participação em um esquema de lavagem de dinheiro e ...

A Medida Provisória (MP) que amplia benefícios na conta de luz para até 60 milhões de brasileiros deve elevar em até 20% os custos de energia para a ...

Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam na área trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro ...

O governo publicou nesta sexta-feira (28), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.290, que autoriza a movimentação da conta ...

O governo federal vai publicar uma medida provisória para garantir o Plano Safra deste ano, programa que apoia o setor agropecuário e oferece linhas ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP) que estabelece o imposto mínimo global no Brasil, visando garantir uma ...

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11) que vai devolver ao governo federal a medida provisória (MP) ...