O Governo do Ceará encaminhou à Assembleia Legislativa (Alece) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para modificar o Artigo 132 da Constituição ...

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) assina, nessa terça-feira (19), uma série de termos de cooperação voltados ao fortalecimento do ...

O Ministério Público do Estado Ceará (MPCE) tem investido em iniciativas estratégicas, como o projeto “Conecta MP”, para modernizar, ...

O Fortal 2025, que acontece de 24 a 27 de julho na Cidade Fortal, em Fortaleza, adotará revista reversa na saída dos foliões como medida adicional de ...

Em um passo decisivo para o fortalecimento da formação continuada de profissionais do Direito, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) ...

Uma ação articulada e inédita está em curso no Ceará com o objetivo de transformar a realidade do saneamento básico em seis municípios do estado. ...

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, ingressou nesta terça-feira (17) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a ...

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional ...

Para homenagear os cem anos de nascimento de Paulo Bonavides, o Ministério Público do Estado do Ceará realizará, na segunda-feira (12), uma manhã de ...

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE, a Justiça concedeu, quarta-feira (16), liminar que impede o Município de Guaramiranga ...

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou nesta quinta-feira, 13, a mensagem do governador Elmano de Freitas (PT) com a proposta de ...

O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou nessa sexta-feira, 28, a “Operação Non Imperium”, no município de Iracema. A ação, realizada pela ...