O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) anulou, nesta terça-feira (12), a multa de R$ 1,25 milhão aplicada ao deputado federal André Fernandes ...

Para quem perdeu o prazo para o envio da declaração de Imposto de Renda 2025, a dica é: buscar se acertar com o Leão o quanto antes, já que o ...

Cerca de 1,3 milhão de pessoas estão com o título de eleitor pendente de regularização no estado de São Paulo em razão de terem deixado de votar por ...

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3369/24, que prevê multa aos bancos que cobrarem tarifa ...

O empresário Ricardo Siqueira Rodrigues, delator na finada Operação Lava Jato, que fechou acordo com o Ministério Público Federal em 2018, acionou o ...

A defesa da rede social X (antigo Twitter) informou nessa sexta-feira, 21, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vai fazer o pagamento da multa de R$ ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF, encerrou sua conta no X — antigo Twitter — nesta sexta-feira, 21. A ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 20, em Brasília, que a rede social X (antigo ...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa. Segundo o órgão, as ...

As plataformas de comércio eletrônico que vendem aparelhos de celulares terão que cumprir novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de ...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou a Enel Distribuidora São Paulo em R$ 13 milhões ...

A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos ...