O Supremo Tribunal Federal (STF) conta com nove votos favoráveis à manutenção do repasse de 25% do ICMS dos Estados aos municípios, mesmo nos casos de ...

A União pagou, em julho, R$ 448,08 milhões em dívidas garantidas de estados, conforme o Relatório Mensal de Garantias Honradas pela União em Operações ...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta terça-feira (30) que vai liberar a ativação do sinal de internet 5G para mais 506 ...

Prefeituras de 182 cidades do Rio Grande do Sul ainda não registraram famílias para receberem o Auxílio Reconstrução do governo federal. O ...

Municípios dos países que fazem parte do Brics – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – estão se articulando para criar uma ...

Em maio, o Tesouro Nacional informou que a União honrou dívidas garantidas dos entes subnacionais no valor total de R$ 1,17 bilhão. Desse montante, R$ ...

Um estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) sobre o impacto da catástrofe climática na indústria gaúcha ...

O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras ...

A gerente de sustentabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Cláudia Lins, afirmou, nesta terça-feira (19), em Brasília, que apenas 22% ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (15), que vai renegociar as dívidas dos estados com a União. Em evento em Porto ...

O prazo para adesão ao programa de retomada de obras na saúde termina na próxima sexta-feira (15). Dados do Ministério da Saúde apontam que 3,9 mil ...