É constitucional a norma interna da OAB que exige que, para concorrer a vaga pelo Quinto Constitucional, o advogado comprove que está inscrito na ...

Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam na área trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro ...

A ExpoDireito Brasil, considerada o maior festival jurídico do país, anuncia a criação do Troféu Presidente Simonetti, homenagem que será concedida a ...

A advogada Patrícia Ciríaco foi oficialmente reconduzida ao cargo de presidente da Comissão de Direito das Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na segunda-feira (3), a partir das 14h, sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2025. A solenidade ...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) promovem a IX Conferência Estadual da ...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Segurança Pública, receberá nesta quinta-feira (21), às 18h30, no ...

Na quinta-feira (30), às 19h, acontece a solenidade em comemoração aos 90 da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). A cerimônia ...

Em solenidade realizada nesta quinta-feira (16), no Fórum Clóvis Beviláqua, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) Ricardo ...

Com o objetivo de minimizar as dificuldades enfrentadas pelo jurisdicionado e pela advocacia em razão da demora e da burocratização para a expedição ...

Com muita honra, o sócio fundador do RA&A, Rocha Neto, recebeu na terça-feira (01) das mãos do presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a Medalha ...

O Presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE, Matheus Braga, lançará, nesta quinta-feira (29), o livro “A decisão cautelar penal: ...