O projeto de lei que estabelece paridade entre advogadas e advogados na direção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi aprovado na Comissão de ...

Conforme estabelece o Projeto de Lei 1748/25, em análise na Câmara dos Deputados, servidores públicos civis da administração direta, autárquica e ...

A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, nesta sexta-feira (28), a inspeção realizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ao longo de quatro ...

Fortaleza sediará o I Encontro Regional de Direito Penal Econômico, na próxima quarta-feira (29), um evento de grande relevância para a comunidade ...

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB Ceará) aprovou, por unanimidade, a criação da Comissão de Data Center ...

O advogado cearense Eduardo Pragmácio Filho foi nomeado Procurador Nacional da Procuradoria Especial da Advocacia Trabalhista do Conselho Federal da ...

Em uma iniciativa que reforça o compromisso com a valorização integral da advocacia, a OAB Ceará e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará ...

É constitucional a norma interna da OAB que exige que, para concorrer a vaga pelo Quinto Constitucional, o advogado comprove que está inscrito na ...

Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam na área trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro ...

A ExpoDireito Brasil, considerada o maior festival jurídico do país, anuncia a criação do Troféu Presidente Simonetti, homenagem que será concedida a ...

A advogada Patrícia Ciríaco foi oficialmente reconduzida ao cargo de presidente da Comissão de Direito das Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na segunda-feira (3), a partir das 14h, sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2025. A solenidade ...