O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (31) que o ...

Sete governadores brasileiros anunciaram nessa quinta-feira (30) a criação do “Consórcio da Paz”, iniciativa para troca de informações de ...

Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, a Lei 15.245, que fortalece o combate ao crime organizado. Sancionada pelo ...

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se pronunciaram nessa terça-feira (28) sobre a ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se ...