A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado promove nesta terça-feira (2), às 14h, uma audiência pública para discutir a redução ...

A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 3.664/2024, que aumenta as penas para crimes ambientais ...

Entrou em vigor em agosto a legislação que estabelece diretrizes para a política de educação profissional e tecnológica (Lei nº 14.645/23). Aprovada ...

Nesta quarta-feira, 9, a Câmara dis Deputados vai lançar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública. No Auditório Nereu Ramos, ...