Em uma decisão que pode vir a redefinir o alcance da Lei do Impeachment, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou o deputado ...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não apresentou novos recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) até as 23h59 de segunda-feira (24), ...

O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (12) a permanência de Paulo Gonet no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) por mais dois anos. ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se ...

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, nesta sexta-feira (17), a entrega oficial da Medalha Paulo Bonavides e do Título de ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa quinta-feira (16) a reabertura do inquérito da Polícia Federal (PF) ...

Tem início na noite desta quarta-feira (15), no Theatro José Alencar, em Fortaleza, o Fórum Brasileiro de Boas Práticas do Ministério Público, ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (14) as primeiras sessões reservadas para o julgamento da Ação Penal (AP) ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à possibilidade de parlamentares exercerem ...

A nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) tomou posse nessa quinta-feira (25), em ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (22) denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal ...