A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, desta terça (13) a sexta-feira (16), pedidos de credenciamento da ...

É constitucional a norma interna da OAB que exige que, para concorrer a vaga pelo Quinto Constitucional, o advogado comprove que está inscrito na ...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nessa terça-feira (6), a denúncia da Procuradoria-Geral da República ...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (22), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nessa quarta-feira (26) – manhã de quinta-feira (27) no Japão –, que a Justiça ...

O edital do 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República foi assinado, nessa sexta-feira, 21, pelo procurador-geral da ...

O empresário Ricardo Siqueira Rodrigues, delator na finada Operação Lava Jato, que fechou acordo com o Ministério Público Federal em 2018, acionou o ...

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 25/3 o início da análise, pelo ...

O Congresso Nacional e o Poder Judiciário retomam nesta semana os trabalhos dos plenários e comissões após o período de Carnaval. Com a retomada das ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou, nesta ...

Em decisão tomada nesta quarta-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação das defesas ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, detalhou a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais 33 acusados na denúncia do ...