A agenda recente do Sistema Nacional das Agências de Propaganda indica que o setor publicitário brasileiro atravessa um momento de reorganização ...

A recente deliberação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugura um novo capítulo no debate sobre regulação da propaganda eleitoral, inteligência ...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a questionar nesta terça-feira (22) as restrições impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do ...

O governo federal concluiu a elaboração de dois projetos de lei para regular o funcionamento das plataformas digitais no Brasil. Um dos textos, ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial às plataformas digitais YouTube Brasil, TikTok, Kwai e Meta (Instagram e ...