Projeto que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente (CND), documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada ...

Já está na Presidência da República, aguardando sanção ou veto de Lula, o projeto de lei, aprovado no Congresso Nacional, que classifica como ...

O Ceará se prepara para um novo passo rumo ao fortalecimento da sua cadeia produtiva de algodão. Com o objetivo de revitalizar o cultivo da cultura e ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Comissão Especial para discutir a implementação do voto distrital ...

Antes de deixar a presidência do Senado no sábado (1º), o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) protocolou o projeto de lei de reforma do Código Civil. O ...

Que todo mundo sabe que o Corolla sedan é sucesso mundial, isso todo mundo sabe, né? Além do mais, até seu SUV Corolla Cross está vendendo bem e vem ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e ...

Órgão encarregado de administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo estadual a ser criado pela reforma tributária, o Comitê Gestor do IBS ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 16 votos a 10, o projeto de lei (PL) que prorroga por dez ...

O governo adiará o envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regulamentam a reforma tributária, anunciou na noite dessa ...

A proposta final de repactuação da dívida dos estados irá ao Congresso no fim do mês, após a reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional ...