O governo vai fatiar em dois projetos de lei a maior parte das medidas de ajuste fiscal que estavam na medida provisória (MP) rejeitada pela Câmara no ...

Dois projetos de autoria do deputado estadual Pedro Matos (Avante) foram lidos na sessão desta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa do Ceará ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou em rede social que o Plenário analisará 16 projetos relacionados à ...

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT) anunciou que irá protocolar, na próxima segunda-feira ...

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (30) regime de urgência para oito propostas que tratam de segurança pública. A decisão permite que os ...

O governo federal concluiu a elaboração de dois projetos de lei para regular o funcionamento das plataformas digitais no Brasil. Um dos textos, ...

Nos primeiros 15 dias de 2025, a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) recebeu mais de mil matérias legislativas, apesar do recesso parlamentar, que ...