A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou sobre a proposta de fim da escala 6×1, levantada em Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de ...

O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que a redução da jornada de trabalho na escala ...

O deputado federal José Guimarães (PT), líder do governo na Câmara dos Deputados, confirmou seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1, em que trabalhadores têm um único dia de folga após seis ...

O deputado federal Danilo Forte (União Brasil) apresentará na próxima segunda-feira, 11, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia as ...

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 15, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 11, em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o ...

O Senado Federal volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos ...

A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) defendeu que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) mantenha o teor do ...

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três ...

Na noite de ontem, quarta-feira (30), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou os deputados federais Adolfo Viana (PSDB-BA) e Alex ...