O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo mudou o conceito de receita bruta para isentar ...

Os medicamentos para tratamento de câncer e de doenças raras terão alíquota zero de imposto sobre o consumo, segundo o parecer do projeto de lei ...

O parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para a regulamentação da reforma tributária no Senado, apresentado nesta segunda-feira (9), veio com ...

Após quase 2 mil sugestões de emendas e 13 audiências públicas, o relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta terça-feira (3), que a votação da regulamentação da reforma tributária no Senado está prevista ...

A Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) e a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE) promovem no próximo dia 25 de ...

Em uma tentativa de superar as divergências sobre a proposta de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional, o ministro da Fazenda, Fernando ...

O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) obteve grande destaque esta semana, em Brasília, por seu papel decisivo na condução da Reforma ...

Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão por herança das ...

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nessa segunda-feira (21), que a regulamentação da reforma tributária não pode ...

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que, para o cenário economicamente positivo do Brasil ser, de fato, sustentável, é ...