Até dezembro de 2026, o governo pretende publicar todas as normas infralegais necessárias para a adoção do mercado regulado de carbono no país, disse, ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 2244/21, que ...

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse, nesta quarta-feira (27), que o governo federal prepara o envio de dois projetos de lei para atuar na ...

Em visita ao interior de Mato Grosso no sábado (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que, a partir do próximo mês, vai ...

A regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil foi tema de audiência pública realizada nesta segunda-feira (12) no auditório da Assembleia ...

O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar ...

A partir de 2025, o mercado de apostas online no Brasil passará a ser regulamentado, trazendo novas perspectivas para a economia do país. Segundo a ...

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a ...

O empresário Leonardo Albuquerque, CEO da GFT Promotora, anunciou que o lançamento da Frente Parlamentar Mista do Correspondente Bancário, ocorrerá no ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a regulamentação das casas de apostas on-line deve ser concluída na “semana que vem”. Durante uma ...

A equipe do Tesouro Nacional declarou que a regulamentação das apostas não tem como objetivo aumentar a arrecadação e reiterou que a expectativa do ...

A partir de 1º de outubro, as empresas de apostas de quota fixa, também chamadas de bets, que ainda não pediram autorização para funcionarem no país ...