A revisão do Código Civil passou pela primeira audiência pública da comissão temporária encarregada de analisar o anteprojeto do novo texto. O ...

Em pronunciamento no Plenário, nessa terça-feira (27), o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defendeu o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos ...

A Comissão Especial do Senado que vai analisar as mudanças no Código Civil terá uma composição mais inclinada à direita, com a bolsonarista Damares ...

O livro “A Reforma do Código Civil – Artigos sobre a atualização da Lei nº 10.406/2002” foi lançado na noite de terça-feira (1º) pelo senador ...

O Salão Negro do Congresso Nacional receberá na noite de terça-feira, 1/4, parlamentares e juristas para o lançamento do livro “A Reforma do Código ...

Antes de deixar a presidência do Senado no sábado (1º), o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) protocolou o projeto de lei de reforma do Código Civil. O ...

O ministro Vital do Rêgo assumiu, nesta quarta-feira, 11, a presidência do Tribunal de Contas da União (TCU) em cerimônia realizada na sede da Corte, ...

Nesta segunda-feira, 9, deputados e senadores aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolaram mais um pedido de impeachment contra o ...

Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, promove nesta terça-feira (20) almoço com os presidentes da Câmara dos ...

O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a ...

O Projeto de Lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser analisado com cautela no Senado, ...