O Brasil inaugura um novo capítulo em sua política esportiva com a sanção da Lei Complementar nº 222 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ...

A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com ...

A pressão das big techs dos Estados Unidos – as gigantes que controlam as plataformas digitais – contra a regulação do setor no Brasil ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por não se manifestar sobre o projeto de lei que cria o Dia da Amizade entre Brasil e Israel, ...

O Governo do Ceará sancionou a Lei Nº 19.296/2025, que cria oficialmente a Campanha Régis Feitosa pela Conscientização e Diagnóstico da Síndrome de ...

Já está na Presidência da República, aguardando sanção ou veto de Lula, o projeto de lei, aprovado no Congresso Nacional, que classifica como ...

Os deputados federais concluíram nessa terça-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) que taxa as compras internacionais de até US$ 50 e que cria ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Games ...

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (15) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do ...

A Medida Provisória 1017, aprovada pela Câmara dos Deputados e que aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro, deverá beneficiar cerca de 300 ...

Entram em vigor nesta segunda-feira (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de ...

Transporte de cargas, nova lei de licitações e abertura total do mercado de energia elétrica foram os principais temas debatidos nesta quarta-feira ...