O Senado aprovou por unanimidade, nessa quarta-feira (10), o PL 5.582/2025, que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado. A ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2025, que prevê o ...

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10) – por 291 votos contra 148, o Projeto de Lei (PL) 2.162 de 2023, apelidado ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nessa quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para ...

O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (4) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que orientará a elaboração do Orçamento do ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu o calendário da sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ...

Em uma decisão que pode vir a redefinir o alcance da Lei do Impeachment, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), por 21 votos contra um, o projeto de lei (PL) que aumenta a taxação ...

Foi instalada no Senado, na última semana, a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira, cujo intuito é promover a defesa e o ...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado agendou para esta terça-feira (2), às 10h, a votação do PL 5.473/2025, que aumenta tributos para ...

A ex-deputada federal Manuela d’Ávila anunciou pelas redes sociais, no último sábado (29), sua filiação ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o ...

O Seminário Esfera Rio de Janeiro 2025, realizado neste fim de semana, reuniu especialistas e autoridades que fizeram alertas sobre mecanismos de ...