Os senadores aprovaram, em votação simbólica nessa quarta-feira (28), o projeto que promove reajuste de salário para servidores do Executivo federal. ...

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (27) o projeto da Lei do Mar, que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação ...

O Senado aprovou nessa terça-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 37/2022) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito ...

A A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (26), um projeto de lei que autoriza o Banco do Nordeste (BNB) a ampliar sua atuação ...

O Senado realiza nesta quinta-feira (29), às 15h, no Plenário, a Sessão Especial de entrega da quarta edição do Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado ...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado tem reunião marcada para esta quarta-feira (28), às 11 horas. Na pauta, com ...

O projeto de reforma do Código Civil, apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autoriza que a herança de uma pessoa viva possa ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que a próxima sessão conjunta do Congresso Nacional será realizada no dia 17 de junho. ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para o dia 17 de junho a próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, que irá ...

Aprovado pelo Senado na quarta-feira (21), o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é apontado por vários parlamentares como ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021, que ...

O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que reúne normas a serem seguidas pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente ...