O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar ...

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), em Brasília, projeto de lei (PL) que cria o Marco Regulatório para Exploração de Energia Elétrica Offshore ...

O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) recebeu nesta quarta-feira (11), uma homenagem especial das principais entidades representativas dos ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa quinta-feira (12), um requerimento que reduz em 60% a alíquota a ser paga para ...

A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos contra 10, a isenção das armas de fogo em relação ...

O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça ...

Os dois projetos de lei em tramitação na Câmara que compõem o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo serão relatados pelos deputados Átila ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (10), o projeto de renegociação das dívidas estaduais com o governo federal. A proposta foi aprovada ...

O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi lido, nesta terça-feira (10), na Comissão de Constituição e ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reúne-se na noite dessa segunda-feira (9) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta terça-feira (3), que a votação da regulamentação da reforma tributária no Senado está prevista ...

O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) recebeu nesta quarta-feira (4), em Brasília, o prêmio Excelência Parlamentar do Ranking Políticos. Gastão foi ...