Em votação apertada, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho ...

O projeto de lei que regulamenta a captação e o armazenamento geológico do dióxido de carbono (CO2) no Brasil foi aprovado nesta quarta-feira (30), ...

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 ...

A Câmara dos Deputados aprovou, em julho, a primeira etapa da Reforma Tributária, que simplifica impostos sobre o consumo, unifica a legislação dos ...

O Senado seguiu a Câmara dos Deputados e aprovou nesta quarta-feira (23) a medida provisória que concede reajuste salarial de 9% aos servidores ...

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a mudança no sistema tributário brasileiro é um desafio ...

O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (21) que para se chegar a um consenso na reforma tributária em ...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 16, o projeto que autoriza o Governo Federal a contrair empréstimo de US$ 129,5 milhões para o ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários vão se reunir com técnicos ...

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou esta semana o Projeto de Lei 4997/2019, que aumenta a punição para os crimes de roubo, ...

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu, nesta quinta-feira (3), do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) ...

O Senado deverá rever a emenda da reforma tributária que garantia benefícios fiscais a empresas instaladas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, afirmou ...