A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado analisa nesta terça-feira (21), às 9h, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 102/2024, que propõe transferir ...

O Plenário do Senado retoma nesta terça-feira (21), a partir das 14h, a análise do projeto de lei complementar que estabelece procedimentos ...

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado poderá votar, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 1.830/2025, de autoria do senador Esperidião ...

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Senado Federal agendou para a próxima terça-feira (21), a partir das 10h, a ...

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão conjunta marcada para esta quinta-feira (16), que analisaria os ...

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta semana o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 480/2023, que ratifica o texto ...

Segue para sanção do presidente da República o Projeto de Lei 3.181/2025, que cria 330 funções comissionadas do tipo FC-6 no Superior Tribunal de ...

O Projeto de Lei 2576/15, que determina a obrigatoriedade de divulgar as condutas que caracterizam o crime de prevaricação em locais de atendimento ao ...

O Senado Federal realizou, nesta segunda-feira (13), uma sessão especial para a entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na ...

O Senado instalou nessa quarta-feira (8) a Frente Parlamentar da Economia do Mar – Setor Náutico, presidida pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). A ...

O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (1º) o projeto de lei (PLS 528/2015) que determina a inclusão de folhetos e volantes em braile no ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deferiu nessa segunda-feira (29) o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre ...