A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto que torna obrigatória a divulgação, em aeroportos e nos ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 2.162/2023, conhecido como “PL da ...

Foi aprovado projeto de lei que amplia a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) nas exportações em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de ...

O governador Elmano de Freitas (PT) confirmou, nesta segunda-feira (15), em entrevista ao Bom Dia Ceará, da TV Verdes Mares, que promoverá mudanças no ...

O Senado aprovou por unanimidade, nessa quarta-feira (10), o PL 5.582/2025, que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado. A ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2025, que prevê o ...

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10) – por 291 votos contra 148, o Projeto de Lei (PL) 2.162 de 2023, apelidado ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nessa quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para ...

O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (4) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que orientará a elaboração do Orçamento do ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu o calendário da sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ...

Em uma decisão que pode vir a redefinir o alcance da Lei do Impeachment, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), por 21 votos contra um, o projeto de lei (PL) que aumenta a taxação ...